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REQ 3/2016 PL718014 => PL 7180/2014
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flavinho - PSB/SP 08/11/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ".
30/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Aprovado por unanimidade
07/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiêcia Pública realizada com Bráulio Matos - UnB
14/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiêcia Pública realizada com Oscar Halac - Colégio Pedro II e Miguel Nagib - Procurador.
30/05/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiêcia Pública realizada com Orley José - Professor da Rede Pública.
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Arquivada
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