REQ 426/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PMDB/MT

08/11/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Mandetta, Dr. Jorge Silva, Adelson Barreto, Geraldo Resende, Luciano Ducci e Raquel Muniz.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 426/2016, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)".

09/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Mandetta, Dr. Jorge Silva, Adelson Barreto, Geraldo Resende, Luciano Ducci e Raquel Muniz.