Arquivada
| REQ 309/2016 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 08/11/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 309/2016, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado nesta data. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||