PL 6435/2016

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 396/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Carlos - PT/MA

08/11/2016

Ementa

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/11/2016

Apense-se à(ao) PL-396/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6435/2016, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal".

14/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apense-se à(ao) PL-396/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/16 PÁG 127 COL 01.