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PL 6435/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 396/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Carlos - PT/MA 08/11/2016
Ementa
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal.
Indexação
Criação, equipe de transição, cargo eletivo, governador, prefeito, procedimento, atuação, período, proclamação, resultado eleitoral, posse em cargo eletivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/11/2016 Apense-se à(ao) PL-396/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6435/2016, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal".
14/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-396/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/16 PÁG 127 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6435/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/11/2016 Apense-se à(ao) PL-396/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)