REQ 306/2016 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

07/11/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 6420/2016 que "Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 306/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 6420/2016 que 'Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências'".

09/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão