SUG 82/2016 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil

03/11/2016

Ementa

Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para debater a criação de Políticas Públicas voltadas aos portadores de doença celíaca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado nesta data. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 82/2016, pela Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para debater a criação de Políticas Públicas voltadas aos portadores de doença celíaca".

•

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

14/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

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Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.

23/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07/12/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Evento realizado nesta data. Arquivada.