REQ 131/2016 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PSD/MG

03/11/2016

Ementa

Solicita a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar propor as alterações legais necessárias estabelecidas pela Nova Agenda Urbana, definida no evento Habitat III da Organização da Nações Unidas (ONU).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado por atender o objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 131/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Solicita a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar propor as alterações legais necessárias estabelecidas pela Nova Agenda Urbana, definida no evento Habitat III da Organização da Nações Unidas (ONU)".

09/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado por atender o objetivo.