PRL 1 CFT => PL 1410/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1410/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Quintão - PMDB/MG

31/10/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 410/2011, do PL 1473/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL 1410/2011 e do PL 1473/11, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 410/2011, do PL 1473/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL 1410/2011 e do PL 1473/11, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

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