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EMO 3/2016 CDHM |
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Emenda ao Orçamento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
18/10/2016 |
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Ementa |
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Programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados. Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/10/2016 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 3/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados. Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/10/2016 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
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Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 3/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados. Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00". |
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18/10/2016 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado |
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