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EMO 2/2016 CDHM
Emenda ao Orçamento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 18/10/2016
Ementa
Programa (2034): Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo.
Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2016 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 2/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2034): Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo.
Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2016 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 2/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2034): Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo.
Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00".
18/10/2016 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado