EMO 96/2016 CDHM

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

18/10/2016

Ementa

Programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Ação: Promoção dos direitos Humanos. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2016

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 96/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Ação: Promoção dos direitos Humanos. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2016

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 96/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Ação: Promoção dos direitos Humanos. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00".

18/10/2016

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado