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REQ 2/2016 PL718014 => PL 7180/2014
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glauber Braga - PSOL/RJ 26/10/2016
Ementa
Requer que seja realizada um Ciclo de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei n°7180 de 2014 e apensados. Convidados: Leandro Karnal- Professor da Universidade Estadual de Campinas;
Renato Janine Ribeiro- Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Mario Sérgio Cortella- Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Deborah Duprat- Ministério Público Federal, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Fernando de Araújo Penna- Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2016, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer que seja realizada um Ciclo de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei n°7180 de 2014 e apensados. Convidados: Leandro Karnal- Professor da Universidade Estadual de Campinas;
Renato Janine Ribeiro- Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Mario Sérgio Cortella- Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Deborah Duprat- Ministério Público Federal, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Fernando de Araújo Penna- Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)".
30/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Aprovado por unanimidade
07/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Fernando Penna - UFF
21/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Gelcivânia Mota - UNDIME
07/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiêcia Pública realizada com Daniel Cara - Ciêntista Político
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Arquivada
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