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REQ 121/2016 CDC => PL 3515/2015 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 3515/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Carvalho - PRB/SP |
25/10/2016 |
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Ementa |
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Requer a inclusão de expositor em audiência pública sobre o PL 3.515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/10/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 121/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de expositor em audiência pública sobre o PL 3.515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO". |
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09/11/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP). |
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Aprovado |
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23/11/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: Deputado Eli Corrêa Filho
Relator do PL 3.515/2015 na Comissão de Defesa do Consumidor; Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge - Subprocuradora Geral da República e membro suplente da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Kleber José Trinta Moreira e Lopes - Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Virgílio Vita Neto - Vice-Coordenador da Comissão Jurídica da Federação Brasileira dos Bancos -Febraban; Cláudia Lima Marques - Representante do Brasilcon e Vice-Presidente do Conselho de Defesa do Consumidor da OAB Nacional; e
Elias Sfeir - Presidente da Associação Nacional de Birôs de Crédito; |
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16/12/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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