Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5461/2016 e pela rejeição do PL nº 4587/2016, apensado.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMULHER, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
| PAR 1 CMULHER => PL 5461/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5461/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | 25/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5461/2016 e pela rejeição do PL nº 4587/2016, apensado. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMULHER, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMULHER, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | |||||||||||||||