Arquivada
| REQ 18/2016 CEXBR101 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PV/ES | 25/10/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater "A obra de ampliação da Balança de Pesagem de caminhões em Viana/ES", com a presença dos Senhores Wanderson Fantin de Assis, Representante dos moradores do Bairro Ribeira; Gilson Daniel Batista, Prefeito do Município de Viana; Representantes da ANTT, da ECO, do IBAMA e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2016 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2016, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater 'A obra de ampliação da Balança de Pesagem de caminhões em Viana/ES', com a presença dos Senhores Wanderson Fantin de Assis, Representante dos moradores do Bairro Ribeira; Gilson Daniel Batista, Prefeito do Município de Viana; Representantes da ANTT, da ECO, do IBAMA e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, alterando o termo "Audiência Pública" para "Reunião de Trabalho". | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Trabalho realizada em 06/03/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||