PRL 3 CFT => PL 4096/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4096/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci - PSDB/DF

25/10/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4096/2012 e das da Emendas nºs 1/2012, 2/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/12 e das Emendas nºs 1/2012, 2/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012 da CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4096/2012 e das da Emendas nºs 1/2012, 2/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/12 e das Emendas nºs 1/2012, 2/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012 da CFT.

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

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