Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 232/2016, de autoria do Deputado Glauber Braga, de mesmo teor.
| REQ 233/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 24/10/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir a criminalização e as represálias aos estudantes envolvidos em manifestações e ocupações de escolas, institutos federais e universidades em todo o país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2016 | Comissão de Educação (CE) Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 232/2016, de autoria do Deputado Glauber Braga, de mesmo teor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 233/2016, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir a criminalização e as represálias aos estudantes envolvidos em manifestações e ocupações de escolas, institutos federais e universidades em todo o país". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 232/2016, de autoria do Deputado Glauber Braga, de mesmo teor. | ||||||||||||||||||||