REQ 232/2016 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

24/10/2016

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o teor do Ofício 27/2016 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2016

Comissão de Educação (CE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2016, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o teor do Ofício 27/2016 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC)".

09/11/2016

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 233/2016, de autoria do Deputado Pedro Uczai, de mesmo teor.

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Aprovado.

09/11/2016

Comissão de Educação (CE)

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Conforme acordado na reunião deliberativa, os Deputados Rogério Marinho e Eduardo Bolsonaro encaminharam os seguintes nomes de convidados para a Audiência Pública: Dr. Fábio Moraes de Aragão, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro; Athur Moledo Val, responsável pelo canal "Mamãe falei"; Carmelo Neto, estudante secundarista do Estado do Ceará; e Carla Souza, estudante secundarista do Estado de Alagoas e Parlamentar Jovem Brasileira, representante do Estado de Alagoas.