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SUG 80/2016 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 24/10/2016
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Resposta à Indicação nº 3.766/2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 80/2016, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania".
05/12/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
27/04/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da indicação apresentada
31/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício.
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhado à SGM.
06/07/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 3766/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer a inclusão de Educação para a Cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica".
16/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Resposta à Indicação nº 3.766/2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 80/2016 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 80/2016 CLP Parecer do Relator 27/04/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da indicação apresentada
PAR 1 CLP => SUG 80/2016 CLP Parecer de Comissão 13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.