REQ 2/2016 PL586516 => PL 5865/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5865/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

21/10/2016

Ementa

Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" (PL586516)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de

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Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo".

26/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de

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Aprovado

17/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de

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Encaminhado ofício 04/16-Pres. em 17 de novembro de 2016, para Casa Civil solicitando reunião com o Ministro Eliseu Padilha.

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Arquivado