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REQ 133/2016 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Lauro Filho - PSB/SP |
21/10/2016 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, para debater o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/11/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/10/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 133/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, para debater o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos". |
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25/10/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT). |
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Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto para incluir representante da Associação de Catadores. |
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24/11/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA
- EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA
- LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JR, Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Presidente da Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
- HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, Diretora Presidente do SLU - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
- CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
- RONEI ALVES DA SILVA, Representante do Movimento Nacional de Catadores - Direção de Brasília |
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Arquivada |
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