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PL 6367/2016
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - PHS/PR 20/10/2016
Ementa
Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/10/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6367/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "
Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção".
08/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
09/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 348 COL 01
17/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
18/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)
30/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
07/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
14/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
06/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
08/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)
17/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
16/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.