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PRL 2 CFT => PLP 34/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PLP 34/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lucas Vergilio - SD/GO 20/10/2016
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados.
Tramitação
Data Andamento
20/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados.