Apresentação do Parecer de Comissão n. 61 MPV73916, pela Comissão Mista da MPV 739/2016.
| PAR 61 MPV73916 => MPV 739/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 739/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 739/2016 | 18/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 61, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 739/2016, sobre a Medida Provisória nº 739, de 2016, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/10/2016 | Comissão Mista da MPV 739/2016 (MPV73916) Apresentação do Parecer de Comissão n. 61 MPV73916, pela Comissão Mista da MPV 739/2016. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/10/2016 | Comissão Mista da MPV 739/2016 (MPV73916) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 61 MPV73916, pela Comissão Mista da MPV 739/2016. | |||||||||||||||