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PRL 1 PL586516 => PL 5865/2016 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 5865/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laerte Bessa - PR/DF |
18/10/2016 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/10/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" (PL586516)
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/10/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL586516, pelo Dep. Laerte Bessa |
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Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516. |
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