Imprimir

PL 6350/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ, André Amaral - PMDB/PB 19/10/2016
Ementa
Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2016 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6350/2016, pelos Deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e André Amaral (PMDB-PB), que: "Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza".
08/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 343 COL 01
10/11/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
• Recebimento pela CESPO.
16/11/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
17/11/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2016)
30/11/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/07/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, com substitutivo.
06/07/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2017)
13/07/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado o Parecer.
14/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
14/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
22/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 535 COL 01, Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP