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PRL 6 CFT => PL 728/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 728/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

19/10/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 728/2011 e da emenda adotada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL 728/2011, com emendas e pela rejeição da  emenda adotada pela CINDRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 728/2011 e da emenda adotada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL 728/2011, com emendas e pela rejeição da emenda adotada pela CINDRA.

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).

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Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 728/2011 e da emenda adotada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL 728/2011, com emendas e pela rejeição da  emenda adotada pela CINDRA.