Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL586516, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
| VTS 3 PL586516 => PL 5865/2016 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5865/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 19/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| "voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação e compatibildiade com as normas orçamentárias e fincanceiras, no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.865/2016 e pela rejeição de todas emendas" | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" (PL586516) Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL586516, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL586516, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). | |||||||||||||||