REQ 5357/2016 => PL 2632/2003

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2632/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - PSD/SP

19/10/2016

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2632/03, que altera os arts. 121e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/11/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5357/2016, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2632/03, que altera os arts. 121e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

".

22/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

22/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2016