REQ 5353/2016 => PL 4744/2012

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4744/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT

18/10/2016

Ementa

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4744/2012 que altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria que Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/10/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5353/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4744/2012 que altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria que Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica".

21/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

21/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5353/2016 => PL 4744/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/10/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.