Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/13 e da emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
| PRL 1 CFT => PL 5420/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5420/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Benito Gama - PTB/BA | 18/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/13 e da emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/13 e da emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Benito Gama (PTB-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5420/13 e da emenda 1/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | |||||||||||||||