REQ 5351/2016 => PL 5133/2016

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5133/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cacá Leão - PP/BA

18/10/2016

Ementa

Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 5133/2016 de tramitação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/10/2016

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.133/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5351/2016, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA), que: "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 5133/2016 de tramitação".

20/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.133/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

20/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2016