SOA 2/2016 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL

18/10/2016

Ementa

Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada ao pagamento de bolsa ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 2/2016, pela Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada ao pagamento de bolsa ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso".

18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Orlando Silva

18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Emenda encaminhada à CMO.

21/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.