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PRL 9 CCJC => PEC 470/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 470/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

18/10/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016 e da PEC 261/2016, apensadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016 e da PEC 261/2016, apensadas.

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

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Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 78/2007, da PEC 119/2007, da PEC 142/2012, da PEC 312/2013, da PEC 247/2016, da PEC 174/2007, da PEC 484/2010, da PEC 364/2013, da PEC 23/2015, da PEC 206/2016 e da PEC 261/2016, apensadas.