SOR 20/2016 CDU

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PSD/MG

18/10/2016

Ementa

Apoia a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. Programa/Ação: 2068/1N08. Tipo: Apropriação-Acréscimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 11,14 E 20/16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 20/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Apoia a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. Programa/Ação: 2068/1N08. Tipo: Apropriação-Acréscimo".

18/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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APROVADA UNANIMEMENTE MEDIANTE FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA À LOA/2017 NºS 11,14 E 20/16.