REQ 131/2016 CESPO => PLP 16/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Derly - REDE/RS

17/10/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2016

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento".

19/10/2016

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

08/11/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência pública realizada dia 08 de novembro de 2016.

•

Arquivado