Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
| PRL 1 CCJC => PL 3239/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3239/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Covatti Filho - PP/RS | 17/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 249/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita a retirada de tramitação do PL 3.239/15, de minha autoria". | |||||||||||||||
| 25/04/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8502/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita a retirada de tramitação do PL 3.239/15, de minha autoria". | |||||||||||||||