SOR 13/2016 CDU

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tenente Lúcio - PSB/MG

17/10/2016

Ementa

Apoia a Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Programa/Ação: 2054/8066. Tipo: Apropriação - Acréscimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 13/2016, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Apoia a Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Programa/Ação: 2054/8066. Tipo: Apropriação - Acréscimo".

18/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Rejeitada.