| REQ 131/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Gomes - PRB/RS | 17/10/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e solicita que, na oportunidade, sejam convidados as autoridades e especialistas que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2016, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e solicita que, na oportunidade, sejam convidados as autoridades e especialistas que especifica". | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Nilto tatto (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. Os Deputados Alceu Moreira e Nilto Tatto subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - ROBERTO RIBAS GALLUCCI, Gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do MMA - Ministério do Meio Ambiente - JOSÉ DIAS, Analista Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MÔNICA BRICK PERES, Doutora em Oceanografia Biológica e Diretora-Geral da ONG Oceana |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||