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PRL 1 CFT => PLP 501/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 501/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

17/10/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 501/2009 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 501/2009, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 501/2009 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 501/2009, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

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Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 501/2009 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 501/2009, com substitutivo.