SOR 34/2016 CMULHER

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Perugini - PT/SP

17/10/2016

Ementa

Dispõe sobre "Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Rejeitada a sugestão de emenda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 34/2016, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Dispõe sobre 'Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais'".

18/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00 Reunião

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Rejeitada a sugestão de emenda.