SBT 1 PL586416 => PL 5864/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 5864/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wellington Roberto - PR/PB

11/10/2016

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL586416, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (194)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL586416, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL586416 => PL 5864/2016 Emendas apresentadas