REQ 28/2016 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE, Zenaide Maia - PR/RN

13/10/2016

Ementa

Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do Requerimento n. 28/2016, pelas Deputadas Gorete Pereira (PR-CE) e Zenaide Maia (PR-RN), que: "Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".

25/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00 Reunião

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Aprovado

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Projeto de lei nº 6405/2016, de autoria da CMulher, apresentado na SGM em 25/10/16.

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Arquivada

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Arquivada