REQ 134/2016 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ

11/10/2016

Ementa

Requer autorização para a Realização de Seminário, para debater e instruir o PL 6799/2013 que acrescenta parágrafo único ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 134/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer autorização para a Realização de Seminário, para debater e instruir o PL 6799/2013 que acrescenta parágrafo único ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.
".

19/10/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Apresentou Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Domingos Neto.

•

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Domingos Neto e Soraya Santos.

•

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo seu autor.

•

Não houve encaminhamento de votação para o Requerimento.

•

Aprovado

19/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado