REQ 230/2016 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

11/10/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os rumos da ampliação da oferta de educação infantil tendo em vista a mensagem nº 539, de 10 de outubro de 2016, ao qual veta parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2016

Comissão de Educação (CE)
Aprovado.

31/01/2019

Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 230/2016, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "
Requer a realização de audiência pública para debater os rumos da ampliação da oferta de educação infantil tendo em vista a mensagem nº 539, de 10 de outubro de 2016, ao qual veta parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2016.
".

26/10/2016

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

31/01/2019

Comissão de Educação (CE)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.