REQ 172/2016 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

11/10/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para ouvir as altas autoridades que especifica a respeito dos pontos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 26/04/17.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 172/2016, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para ouvir as altas autoridades que especifica a respeito dos pontos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969".

09/11/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado o Requerimento.

27/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivado. Audiência Pública realizada em 26/04/17.