| SBT 1 CCJC => PL 4130/2012 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4130/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fábio Ramalho - PMDB/MG | 11/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 4.130, DE 2012 Denomina "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, em Tubarão, Santa Catarina. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica denominado "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). | |||||||||||||||