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SBT 1 CCJC => PL 4130/2012
Substitutivo
Acessória de:
PL 4130/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Ramalho - PMDB/MG 11/10/2016
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 4.130, DE 2012
Denomina "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, em Tubarão, Santa Catarina.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica denominado "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Tramitação
Data Andamento
11/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).