REQ 298/2016 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hélio Leite - DEM/PA

11/10/2016

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a liberação do porto de Vila do Conde, em Barcarena no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 298/2016, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a liberação do porto de Vila do Conde, em Barcarena no Estado do Pará".

09/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a ratificação de convite ao Ministro.

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão