| REQ 5317/2016 => PL 2021/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2021/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Roberto Alves - PRB/SP | 11/10/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.021, de 2015, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 11/11/2016 | Defiro o Requerimento n. 5.317/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.021/2015, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.021/2015: À CSPCCO, à CCTCI e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/10/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5317/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.021, de 2015, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI". | |||||||||||||||||||||
| 11/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 5.317/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.021/2015, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.021/2015: À CSPCCO, à CCTCI e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. | |||||||||||||||||||||
| 16/11/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2016 | |||||||||||||||||||||